TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL

DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS 2016 a 2018

Com o objetivo de dar publicidade e maior transparência para os atos da Fundação Cidade da Paz – Funcipaz relacionamos abaixo os documentos referentes às prestações de contas anuais. Tais documentos são aprovados pelos Conselhos da Funcipaz e, posteriormente, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, segundo a legislação em vigor.

I – Relatórios de Atividades Anuais da Funcipaz

II – Atas registradas refentes às Prestações de Contas

III – Demonstrações Contábeis Comparativas

3.1 – Balanços Financeiros

3.2 – Demonstrações de Resultado do Exercício – DRE

IV – Balanço Social Funcipaz (Triênio 2016/2018)

Observam-se aumentos graduais de Nº de beneficiários em todos os Programas no Triênio 2016-2018, destacando-se o Programa 5 (Conhecimento Holístico Transdisciplinar). Tais dados são decorrentes do grande nº de publicações que ocorreram no exercício de 2017, advindos da realização do Encontro Holístico Transdisciplinar (e-thi) em comemoração aos 30 anos da Unipaz.

Em seguida, evidenciamos os dados quantitativos do Balanço Social Funcipaz para:

V – Legislação em vigor

Os registros nas demonstrações contábeis para as prestações de contas das Fundações são normatizados por:

• Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (2ª PJFEIS)

Os instrumentos legais são: 

• ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros  (CFC), de 21 de agosto de 2015 – estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros
• Portaria nº 01, de 27 de janeiro de 2020 – Estabelece o roteiro para a apresentação das prestações de contas das associações e fundações privadas à Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dispõe sobre a relação das instituições que deverão apresentar as prestações de contas do exercício de 2019, contendo os respectivos anexos:
1. Anexo I
2. Anexo II
3. Anexo III
4. Anexo IV
5. Anexo V

Portaria nº 3, de 10 de abril de 2018 – Estabelece o roteiro para as prestações de contas das fundações. (Revogada pela Portaria 01/2020, relacionada à PC 2018)

Recomendação nº 01, de 29 de janeiro de 2019 – Recomenda aos dirigentes das fundações, responsáveis pela convocação de reuniões, pela elaboração das respectivas atas e pelo registro ou averbação de documentos e títulos em que figurem as fundações como interessadas, outorgantes, outorgadas ou intervenientes, que passem a observar as seguintes normas.

VI – Documentos Estatutários Funcipaz

A Funcipaz tem os seguintes instrumentos Estatutários, em vigor:

• Estatuto Funcipaz 
• Ata Eleição Gestão Funcipaz – Mandato 2017-2021
• Ato MPDFT nº 225_2017 Aprova o Registro Ata Eleição