Políticas de Privacidade

OBJETIVO

As Políticas de Privacidade da Fundação Cidade da Paz foram criadas com o intuito de demonstrar o nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

QUEM SOMOS?

A Fundação Cidade da Paz é uma organização sem fins lucrativos. Atualmente, mantém a Universidade Internacional da Paz – UniPaz.

QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. A Fundação Cidade da Paz poderá coletar dados fornecidos diretamente por você, por terceiros ou de forma automática, dependendo do serviço prestado. Veja, abaixo, um pouco mais detalhadamente, todas as formas de coleta de dados pessoais:

Dados pessoais fornecidos diretamente por você

A Fundação Cidade da Paz coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados por você ao acessar um dos nossos canais (whatsapp, sites ou aplicativos). Abaixo, apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Fundação Cidade da Paz e as respectivas informações necessárias para o seu funcionamento:

Processo seletivo de aprendizes

Nome; endereço; telefone; nacionalidade; gênero; e-mail; RG; CPF; data de nascimento; certidão de nascimento/casamento; filiação; dados financeiros.

Matrícula de aprendiz

Nome; endereço; telefone; nacionalidade; etnia; gênero; data de nascimento; certidão de nascimento/casamento; e-mail; RG; CPF; filiação; dados financeiros; dados médicos; foto.

Atendimento - Fale Conosco

Nome; CPF; e-mail; telefone; endereço.

Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço - PJ

Nome; RG; Razão social; CNPJ; dados bancários; endereço; E-mail; telefone.

Acompanhamento dos Aprendizes e Beneficiários

Dados terapêuticos, clínicos e outros no atendimento oferecido.

Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço – PF

Nome; CPF; RG; PIS; Data de Nascimento; Endereço, Telefone; E-mail; Dados Bancários

Cadastro de Voluntários

Nome; RG; CPF; Telefone; E-mail; endereço, certificações e registros em Conselho (se for o caso); data de nascimento; filiação; cônjuge e termo de compromisso.

Cadastro de Colaboradores

Nome; RG; CPF; CTPS; PIS; Título de eleitor; Etnia; Telefone; E-mail; endereço, certificações e registros em Conselho (se for o caso); data de nascimento; filiação e cônjuge; teste admissional, comprovante de conta bancária, termo de compromisso.

Dados pessoais fornecidos por terceiros

A Fundação Cidade da Paz recebe dados pessoais de terceiros, sendo parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Fundação Cidade da Paz colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade e de acordo com a sua expectativa

Dados pessoais coletados automaticamente

A Fundação Cidade da Paz também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tais coletas, a Fundação utiliza algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

Dados pessoais coletados indiretamente

A Fundação Cidade da Paz captura imagem, indiretamente, por meio de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, instalados em suas dependências, para monitoramento das atividades internas, sempre respeitando a sua privacidade.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Fundação Cidade da Paz sempre seguirá as seguintes regras essenciais:

Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.

Caso seja necessária à coleta de dados pessoais adicionais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.

Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação, para que você compreenda o que vamos fazer com as informações.

Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;

O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os canais Web ou utiliza os serviços on-line da Fundação Cidade da Paz.

A maioria dos navegadores da Internet aceita cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.

Permitimos que você controle e consiga desabilitar os cookies não essenciais, pois usamos cookiespara aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar os nossos sites.

Para entender melhor, apresentamos abaixo a relação de alguns cookies básicos em nossos sites, mas que não se limita a estes:

cookies da sessão

cookies essenciais

cookies analíticos/de desempenho

cookies de funcionalidade

cookies de segmentação

Como eu rejeito ou apago cookies?

Você pode escolher rejeitar ou bloquear todos ou tipos específicos de cookies configurados através da sua navegação ao clicar nas preferências de cookies nos nosso(s) site(s). Você pode modificar as suas preferências alterando as configurações do seu navegador. Favor observar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Portanto, se você não quiser que cookies sejam utilizados, você talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Se você rejeitar a utilização de todos os cookies, você continuará conseguindo visitar os nossos sites, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.

POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais pela Fundação Cidade da Paz tem diversas finalidades. Apresentamos, abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:

Para inscrição, matrícula, programas de formação, avaliação e emissão de atestados e certificados de conclusão.
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos cursos, situação educacional dos aprendizes e acompanhamento pedagógico-administrativo dos aprendizes;
Para avaliar o oferecimento de determinados cursos e condições de formação extracurriculares.
Para avaliação em processo seletivo de profissionais.
Para acompanhamento do desempenho profissional.
Para pagamento de serviços prestados.

A Fundação Cidade da Paz tem que cumprir algumas obrigações legais ou regulatórias.

Mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes (por exemplo: Conselho Nacional de Educação-MEC, CEBAS, ENEM, PROUNI, PRONATEC, CONSELHO TUTELAR, Agência Nacional de Saúde, entre outros) os quais definem, por exemplo: medidas de segurança para evitar abusos e emissão de medidas cautelares para o direito à educação; procedimentos para proteção dos direitos civis e resolução do estatuto da criança e adolescente; acompanhamento estatutário sobre os regulamentos de educação e filantropia que a Fundação Cidade da Paz está sujeita.

Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao MEC; Conselho Tutelar e Ministério Público;
No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Na persecução do interesse legítimo da Fundação Bradesco, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
Na construção e avaliação do perfil de seus alunos, para oferecimento de cursos personalizados e compatíveis com as suas necessidades. Isso poderá ser alcançado, por exemplo, a partir (i) da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com Fundação Bradesco, (ii) do compartilhamento de dados com outras empresas, principalmente quando você for aluno, ex-aluno ou funcionário;
Na implantação e desenvolvimento de nossos cursos e serviços;
No estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento, avaliação, melhoria e/ou criação de novos cursos;

Para a condução de atividades que visam identificar e prevenir a ocorrência de atos ilícitos ou proibidos pelo Código de Ética e Normas de Convivência, tais como:

A condução e apuração de ocorrências internas e de ordens judiciais, quando houver o envolvimento de nossos usuários através de nossa rede de computadores e Internet;
Para acompanhamento e avaliação de acessos e navegações na Internet;
Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
Envio de marketing indireto de cursos de terceiros;
Em processos de relacionamento com os pais ou responsáveis, alunos e comunidade quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis;

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Fundação Cidade da Paz, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da Organização;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Fundação Cidade da Paz em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas pedagógicas que detenham competência legal para a sua requisição.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com algumas de nossas empresas parceiras para oferta de acesso a serviços de formação e certificação.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Qualquer dado pessoal em posse da Fundação Cidade da Paz será armazenado de acordo com os padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:
Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
Garantia para que colaboradores internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio desses dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, todas as informações dos usuários coletadas pela Fundação Cidade da Paz trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia.

Os acessos aos sistemas da Fundação Cidade da Paz ficam restritos somente à pessoa autorizada através de uma conta de usuário previamente credenciado em soluções de segurança para segregação de acesso. Os dados sensíveis, contendo informações de aprendizes e colaboradores, possuem uma camada de segurança e os servidores de banco de dados ficam armazenados em nuvem de prestador de serviço específico.

Alertamos, ainda, que:

Cabe ao usuário zelar pela integridade de seu acesso e sigilo da própria senha; este ponto é importante e fundamental para a proteção das informações pessoais pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados.
Recomendamos que escolha uma senha sem relação com seus dados pessoais (como nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, etc) e sequencias de teclado (“12345678”, “asdfghjk” e “qwertyui”).

Embora a Fundação Cidade da Paz adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, estamos sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Fundação Cidade da Paz garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais tratados pela Fundação Cidade da Paz serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

A Fundação Cidade da Paz, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante os seguintes direitos:

Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do Titular dos dados pessoais;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Fundação Cidade da Paz compartilha os seus dados;
Ser informado sobre as consequências em caso de negativa de fornecer o consentimento;
Revogação do consentimento;

Neste ponto, todas as requisições serão:

Oportunizadas de forma gratuita;
Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Fundação Cidade da Paz direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados);

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse os canais diponibilizados.

A Fundação Cidade da Paz ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito e operação pela Fundação Cidade da Paz), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Fundação apresentará a você as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.

A Fundação Cidade da Paz reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. Caso ocorram alterações substanciais, a Fundação Cidade da Paz também notificará os Usuários que acessarem os seus Portais sobre estas alterações do documento que estará disponível em seus canais, não sendo necessário o prévio aviso a todos que acessam a Política.

Por fim, a Fundação Cidade da Paz colocará no documento a versão e a data de atualização da política de privacidade, a fim de validar e situar a todos que acessam nossos portais.